Lei 2822

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Lei municipal 2822/2007 dispõe sobre a criação do fundo especial de preservação ambiental e fomento de desenvolvimento lei 12305, 02 de agosto de 2010. Lei nº 2822 de 07 de abril de 2008 autoriza o poder executivo municipal, a indenizar Área de terra e benfeitoria destinada À implantaÇÃo de novo sistema. Lei nº 2822 (revogada pela lei complementar nº 657/2015) lei promulgada nº 750, de 13 de setembro de 1961 procedência- dep mario brusa natureza- dep 172/62. Lei ordinária 2822 2007 paranaguá pr - dispÕe sobre o estudo prÉvio de impacto de vizinhanÇa e dÁ outras providÊncias. Lei ordinÁria nº 2822, de 14 de julho de 1956 dispõe sobre o registro de diploma de enfermeiro, expedido ate o ano de 1950, por e - id vlex: vlex-3555166.

Ementa acrescenta o parágrafo 6º ao art 168 do decreto-lei nº 5452, de 1º maio de 1943 da consolidação das leis do trabalho, o exame de próstata ao empregado. Lei nº 2822 de 19 de dezembro de 1983 altera o quadro de usos do ii plano diretor de desenvolvimento urbano de pelotas. Decisão do supremo tribunal federal sobre: supremo tribunal federal stf - aÇÃo direta de inconstitucionalidade : adi 2822 sp. Lei nº 2822, de 14 de julho de 1956 ementa: dispõe sobre o registro de diploma de enfermeiro, expedido até o ano de 1950, por escolas estaduais de. Lei nº 2822 de 17 de dezembro de 1999 dispÕe sobre a caligrafia a ser apresentada por mÉdicos e dentistas em suas receitas no municÍpio de viamÃo. Lei nº 2822 de 13 de novembro de 1986 altera a redaÇÃo dos artigos 76-a e 76-b da lei: nº 1980, de 19 de junho de 1972, com alteraÇÕes posteriores.

5º, alínea h, do decreto-lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do processo nº 0100110010057. Publicada no diário oficial nº 4815 altera a lei 2986, de 13 de julho de 2015, e adota outras providências faço saber que o. Lei nº 2822 de 03 de dezembro de 2007 dispÕe sobre o estudo prÉvio de impacto de vizinhanÇa e dÁ outras providÊncias. Publicação de lei ordinária: dispõe sobre o registro de diploma de enfermeiro, expedido até o ano de 1950, por escolas estaduais de enfermagem não. Lei nº 2822, de 07 de novembro de 1997 ratifica os instrumentos contratuais que menciona firmados pelo estado do rio de janeiro. Lei 2822 - progressõespdf lei n° 2378 - auxílio alimentaçãopdf lei n° 2265 - medalhaspdf lei n° 3038 - efetivopdf lei n° 2665 - promoçõespdf.

  • Ementa acresce parágrafo ao artigo 26, da lei 9394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do.
  • Art 2º - para efeito desta lei, consideram-se empreendimentos ou atividades econômicas geradoras de impacto de vizinhança aqueles que, quando implantados.
  • Lei ordinária 2822 2015 novo hamburgo rs - dispÕe sobre a polÍtica municipal de promoÇÃo, proteÇÃo, defesa e controle dos direitos da crianÇa e do adolescente.
  • Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário rio de janeiro, 17 de setembro de 1955 134º da.

Assim, tendo em conta o art 33º e 34º, os nº 2, 3, 4 e 6 do art 36º, os artigos 37º e 38º da lei nº 35/2014 de 20 de junho, deverá ser dado cumprimento aos. Disposições da lei federal 8069/1990 e da lei municipal nº 2822/2015, aprova a presente resolução, que dispõe o seguinte: das disposiÇÕes preliminares. Lei ordinÁria nº 9713, de 25 de novembro de 1998 altera dispositivo da lei 6450, de 14 de outubro de 1977, e da outras providenci - id vlex: vlex-199882. Altera dispositivos da lei nº 2233, de 26 de abril de 1999, regulamentando sobre o preenchimento de funÇÕes-atividade da classe de docentes e dÁ outras. Lei nº 2822 de 17 de agosto de 2006 a câmara municipal aprovou e eu, prefeito do município de paulínia sanciono e promulgo a seguinte lei.

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